Microcefalia e a Prefeitura

28/01/2016 09:56

    Estamos a beira de uma epidemia nacional que poderá chegar ao final do ano com cerca de 50 mil bebês com seu futuro comprometido pela microcefalia, causada pelo zika vírus que é transmitido pelo mosquito da dengue. Apresentando assim, parece uma das pragas que assolaram o Egito nos tempos bíblicos. Não obstante a cruel e humilhante opção do governo federal de reduzir recursos da saúde, inclusive vacinas de crianças, segundo denúncia do Secretário de Saúde de Petrópolis, sempre é possível fazer algo municipalmente.
Fui pesquisar e descobri que:

1) os efeitos já verificados da epidemia de zika vírus são razão mais do que suficiente para a decretação de "situação de emergência";
2) a forma de fazê-lo é demonstrar - com os dados que o Ministério da Saúde, Fiocruz e OMS já possuem - que se não for prevenida a proliferação do mosquito, os efeitos da microcefalia produzirão extensivas perdas humanas, sociais e econômicas;
3) em Petrópolis não basta cuidar das casas, temos uma floresta ao nosso redor repleta de poças d'água - nossa situação é de alto risco, pois uma vez epidêmica, seria impossível combater a doença na floresta;
4) a adoção da "situação de emergência" pode não permitir a entrada compulsória das autoridades municipais nas residências fechadas, mas permite o uso do Decreto-Lei 3.365 de 21 de junho de 1941, que autoriza a Prefeitura a desapropriar casas, terrenos e edifícios por interesse público relacionado à situação de emergência.

    Claro que não se trata de uma proposta de expropriação dos bens do cidadão, mas a clara e correta divulgação sobre os riscos e a capacidade do Município de desapropriar os terrenos baldios e casas abandonadas é um enorme incentivo para que as pessoas se mexam e atuem para prevenir a epidemia.

    Digo mais: ao usar este mecanismo de convencimento, o Prefeito de Petrópolis estará sendo pioneiro no Brasil. Cabe, contudo, uma precaucionária análise jurídica mais profunda seguida de uma conversa com os representantes do Ministério Público - coisas que nem me cabem fazer.


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!