Com Novo Fundeb Petrópolis garante R$ 120 milhões por ano para a Educação

Vinícius Farah aponta a necessidade das cidades da região no recebimento dos recursos

Com a transformação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em recurso permanente, Petrópolis tem garantidos cerca de R$ 120 milhões por ano para investimento na educação básica na cidade. O Novo Fundeb foi aprovado pelo Congresso Nacional, em sessão solene nesta quarta-feira (26.08). O deputado federal Vinícius Farah, que representa a região, destacou que sem os recursos muitas cidades deixariam de melhorar e ampliar a rede de educação básica.

“Petrópolis investe bastante em Educação, mas necessita destes recursos para compor um orçamento anual de cerca de R$ 260 milhões para o setor. Os repasses do Fundeb para a cidade representam 45% do orçamento para a Educação ao ano. O Fundeb é essencial para o pagamento dos salários dos profissionais da educação e na estrutura das unidades”, pontua Vinícius Farah.

O atual Fundeb vence em 31 de dezembro deste ano. Incluído agora na Constituição, o Fundeb se torna permanente. Após uma série de negociações com o governo, o Congresso também estabeleceu que a participação da União no fundo aumentará gradualmente. Passará dos atuais 10% para 23% até 2026.

"Hoje o  investimento per capita por ano é de  R$ 3.600. Agora, com o novo Fundeb, a projeção é que o valor passe para aproximadamente R$ 5,7 mil por aluno ao ano em 2026. Isso é um avanço que permite reduzir a desigualdade entre os estados e municípios e que beneficia cidades como Petrópolis que podem avançar ainda mais desde o atendimento na creche até o ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial, por exemplo”, cita o deputado Vinícius Farah.

Este ano, a última transferência do Fundeb para Petrópolis foi feita em junho, de R$ 4,7 milhões. No acumulado do ano, a cidade já recebeu R$ 72,3 milhões do Fundo. Em 2019, o Fundeb repassou a Petrópolis R$ 147 milhões o que representa 45% dos R$ 254 milhões de orçamento para o setor naquele ano.

Vinícius Farah – deputado federal

Assessoria de imprensa